OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

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Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

As negociações feitas com aval da Justiça e acompanhamento dos advogados públicos possibilitarão ao menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara